Imposto sobre o Valor Acrescentado

“manhêê, to chegando em Floripa quinta-feira. Junta a família pra eu mostrar fotos e entregar os presentinhos…”

Viajar significa voltar com uma mala cheia de coisas, materiais ou não. Memórias, experiências, amizades.. fotos, anotações, histórias pra contar… Como sobre nenhuma dessas coisas incide imposto, não interessam nesse post. ;)

A União Européia taxa o ‘valor acrescentado’ dos produtos comercializados no território, imposto chamado IVA (ou VAT em inglês). Felizmente para nós, a lei oferece aos visitantes estrangeiros a possibilidade de ressarcimento do valor do imposto, considerando que não temos a obrigação de pagá-lo (já que não somos cidadãos da União). Esse ressarcimento é exclusivo para produtos levados para fora do território.

O mecanismo é simples: no ato da compra, deve-se pedir o formulário Tax Free, preenchido com os dados do comprador com passaporte em mãos e anexados à nota fiscal do produto. No embarque para saída do território da União (conhecida como ir embora), se deve procurar o balcão Tax Free no aeroporto, apresentando o produto, a nota e o formulário. O ressarcimento pode ser feito em dinheiro ou adicionado ao cartão de crédito, na hora. Apenas recomenda-se planejar a ida à banca do Tax Free no aeroporto, não deixar pra última hora, já que existe uma grande possibilidade de filas.

Importante: os produtos devem estar na bagagem de mão, para conferência. Se estiverem sido despachados no check-in, o reembolso pode ser negado.

Importante²: o prazo para ressarcimento é 3 meses a partir da data da compra.

O valor mínimo para pedir o ressarcimento é € 154,94 + IVA, na soma dos produtos comprados na loja. O valor do IVA varia de país para país, normalmente de 16% a 25%, podendo haver períodos de imposto reduzido.

Evidentemente, este benefício pouco tem a ver com as taxas de alfândega brasileiras. O desembarque no aeroporto por aqui vai acontecer como sempre foi, com a regra das cotas, revistas de bagagem, etc.

Este é um direito garantido ao visitante da União Européia, façamos uso dele. Coisa boa chegar de volta de viagem com uma graninha sobrando… ;)

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3 Comentários (+adicionar seu?)

  1. Joao
    set 16, 2010 @ 13:34:16

    Uma coisinha importante sobre isso, peçam em $$$, eles insistem em te dar credito no cartão, que demora cerca de 3 meses (e já teve gente que me falou que não recebeu), em dinheiro eles dao na hora.
    E façamos bom uso dele. :)

    Responder

    • Daniel (Larusso)
      set 16, 2010 @ 13:38:07

      Hmmm, interessante. Por outro lado, em dinheiro recebemos em Euro. E pra transformá-lo em reais aqui no Brasil perdemos um pouco com o valor de venda. Mas acho que melhor ter a grana na mão mesmo.

      Responder

  2. Daniel (Larusso)
    set 22, 2010 @ 16:27:40

    Responder

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