Imposto sobre o Valor Acrescentado

“manhêê, to chegando em Floripa quinta-feira. Junta a família pra eu mostrar fotos e entregar os presentinhos…”

Viajar significa voltar com uma mala cheia de coisas, materiais ou não. Memórias, experiências, amizades.. fotos, anotações, histórias pra contar… Como sobre nenhuma dessas coisas incide imposto, não interessam nesse post. ;)

A União Européia taxa o ‘valor acrescentado’ dos produtos comercializados no território, imposto chamado IVA (ou VAT em inglês). Felizmente para nós, a lei oferece aos visitantes estrangeiros a possibilidade de ressarcimento do valor do imposto, considerando que não temos a obrigação de pagá-lo (já que não somos cidadãos da União). Esse ressarcimento é exclusivo para produtos levados para fora do território.

O mecanismo é simples: no ato da compra, deve-se pedir o formulário Tax Free, preenchido com os dados do comprador com passaporte em mãos e anexados à nota fiscal do produto. No embarque para saída do território da União (conhecida como ir embora), se deve procurar o balcão Tax Free no aeroporto, apresentando o produto, a nota e o formulário. O ressarcimento pode ser feito em dinheiro ou adicionado ao cartão de crédito, na hora. Apenas recomenda-se planejar a ida à banca do Tax Free no aeroporto, não deixar pra última hora, já que existe uma grande possibilidade de filas.

Importante: os produtos devem estar na bagagem de mão, para conferência. Se estiverem sido despachados no check-in, o reembolso pode ser negado.

Importante²: o prazo para ressarcimento é 3 meses a partir da data da compra.

O valor mínimo para pedir o ressarcimento é € 154,94 + IVA, na soma dos produtos comprados na loja. O valor do IVA varia de país para país, normalmente de 16% a 25%, podendo haver períodos de imposto reduzido.

Evidentemente, este benefício pouco tem a ver com as taxas de alfândega brasileiras. O desembarque no aeroporto por aqui vai acontecer como sempre foi, com a regra das cotas, revistas de bagagem, etc.

Este é um direito garantido ao visitante da União Européia, façamos uso dele. Coisa boa chegar de volta de viagem com uma graninha sobrando… ;)

Gostaria de entrar e tomar uma xícara de café?

Taí um assunto bem interessante que ainda não comentamos por aqui:

Vou pra Europa, comofas pra entrar?

Qual a cor do seu?

Pra você que acha que é só chegar chegando e ir escancarando a porta do aeroporto pra sentir no rosto a brisa gelada do velho continente, esquece. Alguns países exigem um batalhão de documentos que comprovem que:  Não, você não é um terrorista e nem tem más intenções para com o país;  não, você não pretende morar lá;  sim, você tem dinheiro suficiente para se manter durante os dias de sua estadia; sua passagem de volta para o Brasil (ou onde for) já em mãos; e talvez o mais chato de todos: comprovação de hospedagem já paga.

Mas, como diria Jack, O Estripador: Vamos por partes!

Requisitos para entrar na Espanha

Alguns vários casos estiveram acontecendo em Barcelona de brasileiros deportados do território espanhol. Mas não há motivo para pânico, isso só aconteceu pois os viajantes não tinham esses documentos em mãos, ou não apresentaram o mínimo de dinheiro necessário para se entrar no páis. Então vou listar abaixo o que o consulado da Espanha dita como requisitos para abrir as portas da esperança!

  1. Passaporte ou outro documento de viagem com foto;
  2. Visto, quando obrigatório. Pra quem vai à passeio e ficará até 3 meses, não precisa de visto. (o Schengen permite a circulação pela maioria dos países da Europa, mas não por países que não integram esse espaço (como o Reino Unido e a Irlanda) );
  3. Comprovação de meios econômicos e objetivos de estada. Aqui cabe extrato de cartão de crédito e tudo o que puder comprovar que você tem 60 euros por cada dia de permanência na Espanha e, para todos os casos, um mínimo de 540 euros por pessoa;
  4. Documento comprobatório de hospedagem ou carta-convite de algum amigo/familiar;
  5. Passagem de retorno ao seu país de origem;
  6. Documento comprobatório do seguro de viagem de 30.000 euros (Schengen);

Fonte: (Portal Consular)

Para os demais países você pode encontrar informações de requisitos aqui: http://migre.me/1ht5v

A grande questão é manter a calma, não fazer piadinhas, nem querer mostrar documentos que não te forem pedidos, e falar o mínimo de inglês (apesar de ter sempre um intérprete).  Se você estiver com tudo ok, vai com fé que vai dar tudo certo!!

:)